sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

SINDICATO DAS PENSIONISTAS DOS MILITARES ESTADUAIS DO RJ



Na manhã desta sexta-feira, dia de densas trevas para a democracia, quando ordens absurdas são dadas para que PMs e BMs, de folga e desarmados, não participem da "Marcha Democrática" no proximo domingo, sob pena de Prisão e Banimento, uma notícia surgiu para fortalecer ainda mais a manifestação de domingo:Pensionistas decidiram criar o Sindicato das Pensionistas dos Militares Estaduais do Estado do Rio de Janeiro e convidaram o tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Amae,para prestar-lhes consultoria .


As pensionistas dos Militares Estaduais decidiram pela criação do Sindicato devido aos contínuos atos arbitrários do Governador Sérgio Cabral Filho, desde a ordem de prisão contra o Tenente Melquisedec, bem como as ameaças contra os que forem à Manifestação de domingo.Dentre as decisões tomadas, decidiu-se pela adoção de um enfrentamento contundente contra o Estado, inclusive com passeatas no horário comercial no centro da cidade, além de panfletagens, carros de som e toda forma de atuação sindical.As pensionistas decidiram agir, tendo em vista as mentiras do Governador e sua falsa imagem de defensor dos idosos e das pensionistas.Ressalte-se que contra as pensionistas não há Regulamento Disciplinar, tampouco pena de banimento.

48 comentários:

Anônimo disse...

CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÃO NA SARJETA! E AGORA CABRAL?

Anônimo disse...

CONVIDAMOS O PESSOAL DA ASSINAP TAMBÉM PARA PARTICIPAR,PRA DEPOIS NÃO FALAR QUE NEM SABIAM,E TAMBEM A ASSOCIAÇÃO DOS CB E SD DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,TODOS JUNTOS NUMA SÓ DIREÇÃO: SALARIOS,CHEGA DE DIVISÃO QUEREMOS A UNIÃO DE TODOS OS MILITARES, CIVIS,BOMBEIROS SINDICATO DOS MÉDICOS ENFERMEIROS AUXILIARES DE ENFERMAGEM,PROFESSORES E ETC.

Anônimo disse...

Todos sabem que "ordem absurda" não se cumpre!

Anônimo disse...

ISSO TÁ FICANDO BOM DEMAIS,TEM GOVERNADOR AI COM MEDO? ATÉ AS PENSIONISTAS DO ESTADO NÃO AGUENTAM MAIS GANHAR TÃO POUCO E TER OS SEU VENCIMENTOS TÃO DESATUALIZADOS ASSIM,CABRAL ABANDONE ESSE GOVERNO ENQUANDO DÁ TEMPO VOCÊ E FRACO DEMAIS PARA ADMINISTRAR O ESTADO, QUALQUER SGT ADMINISTRA MELHOR DO QUE VOCÊ ESSE ESTADO,ME CANDIDATO A DIRIGIR A PARTE DE FINANÇAS,VOU DAR BANHO EM MUITO MARMANJO POR AI,AINDA VOU DAR AUMENTO DE SALARIO AOS FUNCIONARIOS.MELQUE PARA GOVERNADOR JÁ.

Anônimo disse...

OPERAÇÃO-PADRÃO: Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. É uma forma de protesto que não pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de serviços considerados essenciais à sociedade, por exemplo.

Anônimo disse...

COMO TEM COLEGA TAPADO NESSE CORPO DE BOMBEIROS E NA POLICIA MILITAR,SEJAM HOMENS E VAMOS AJIR SEUCAGÕES MEDROSOS.PARA O TERCERIO ANÔNIMO PATETA.

Anônimo disse...

CBMERJ e PMERJ, OFICIAIS e PRAÇAS, JUNTOS e FORTES (COMO NUNCA ANTES).

Cidadão fluminense e Militar Estadual, participe da "Marcha Democrática" no proximo domingo (17/02/2008) às 10:00 horas no Posto 10 da Praia de Ipanema (com destino ao Leblon).

Todos nós somos clientes do CORPO DE BOMBEIROS e da POLÍCIA MILITAR!!

Anônimo disse...

QUEM É VOCÊ PARA FALAR ASSIM? PARA O SEXTO ANÔNIMO PATETA.

Anônimo disse...

O SEXTO ANÔNIMO, ALÉM DE SER MAL EDUCADO, É SEMI-ANALFABETO!

Anônimo disse...

AMIGOS E FAMILIARES DOS MILITARES ESTADUAIS DO RJ PRECISAM PARTICIPAR DA MARCHA DEMOCRÁTICA!

Anônimo disse...

SALÁRIO DA POLÍCIA MILITAR NOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO


Salário de Soldado nas Polícias Militares:

1. Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - R$ 3.618;
2. Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO - R$ 2.700;
3. Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP - R$ 1.770;
4. Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR - R$ 1.700;
5. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC - R$ 1.600;
6. Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM - R$ 1.546;
7. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS - R$ 1.500;
8. Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL - R$ 1.487;
9. Polícia Militar do Estado de Tocantins - PMTO - R$ 1.455;
10. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - R$ 1.332;
11. Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA - R$ 1.264;
12. Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO - R$ 1.251;
13. Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP - R$ 1.240;
14. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - R$ 1.237;
15. Polícia Militar do Estado de Roraima - PMRR - R$ 1.201;
16. Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA - R$ 1.200
17. Polícia Militar do Estado de Acre - PMAC - R$ 1.200;
18. Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE - R$ 1.147;
19. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT - R$ 1.114
20. Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN - R$ 1.111;
21. Polícia Militar do Estado de Sergipe - PMSE - R$ 1.111;
22. Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB - R$ 1.080;
23. Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA - R$ 1.015;
24. Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI - R$ 1.000;
25. Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BMRS - R$ 965;
26. Polícia Militar do Pernambuco - PMPE - R$ 900;
27. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - R$ 831.


Fora o salário dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, o Soldo dos Militares Estaduais é simplesmente ridículo, vergonhoso.

No Rio de Janeiro (Estado que tem a 2ª maior arrecadação do país), os SOLDOS estão ABAIXO do salário MÍNIMO (deveriam estar acima do Piso Regional do Estado do RJ).

Com o PISO REGIONAL em vigor (LEI Nº 5.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007), teríamos na PMERJ e no CBMERJ salários bem melhores.

Por exemplo, com relação à carreira de praça: um Aluno do CFSd ("recruta" da PM/BM) ganharia R$ 1.213,20; um Soldado (formado) sem triênio ganharia R$ 1.516,51; o Soldado com 1 triênio ganharia R$ 1.668,16 e com 2 triênios R$ 1.751,56.


A PMERJ e o CBMERJ estão pedindo pouco, poderiam pedir muito mais, pois arriscam a vida diariamente.

Segundo o DIEESE (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminfev08.xml), o Soldado deveria ganhar, no mínimo, R$ 1.924,59 por mês!

Será que enfrentar o PERIGO no Brasil não tem nenhum valor??? Um "mendigo" ganha mais do que um PM!

Como pode um Estado tão rico pagar tão pouco???

A média das 27 Polícias Militares para a graduação de Soldado é: R$ 1.391,66.

Portanto, o Rio de Janeiro está R$ 560,66 abaixo da média nacional!

Será necessário 67,47% de aumento salarial para que a PMERJ e o CBMERJ fiquem pelo menos na média.

Anônimo disse...

MUITO BEM E MEUS PARABENS A ESSAS GUERREIRAS QUE CRIARAM O SINDICATO QUE É DE TODOS NÓS DA PMERJ, VAMOS SEGUIR ESTAS GUERREIRAS E DAR TODO O APOIO,SEJA COM AJUDA FINANCEIRA , SEJA COM FAIXAS,ALUGUEL DE CARROS DE SOM,VAMOS BOTAR O BLOCO NA RUA.VAMOS MOSTRAR QUE ESSE PAPAO DE IDOSO FOI SÓ PARA ENGANAR O POVO,POIS O QUE QUERIA ERA SER GOVERNADOR PARA FAZER ESTE BANDO DE PORCARIAS.

MEUS PARABENS AS PENSIONISTAS QUE ACORDARAM E ESTÃO DANDO UM GRANDE PASSO.

JUNTOS SOMOS FORTES,MAS TODOS SOMOS MAIS AINDA FORTES, QUE DEUS NOS ILUMINE.

JOÃO DO MEIER

ZORRO disse...

PARABENS A TODOS VOCES AQUI NO CEARÁ AS ASSOCIAÇÕES CONTINUAM INERTES.

Anônimo disse...

Foi a melhor notícia que eu tive neste ano de 2008.
Isso pode representar muita coisa.
excelente idéia.

Anônimo disse...

bravas guerreiras que vivem com salário de fome!!!

Anônimo disse...

nao adianta convidar estes sangue sugas do cb e da assinap

Anônimo disse...

operação FACA NA MANTEIGA já.
quem é sabe, calma que é so este mês.
não adianta ir na lan house p/2 para ficar olhando que esta postando.

juntos somos fortes disse...

1º) Parabéns às bravas Pensionistas pela iniciativa e ao Ten Melquisedec pelo apoio.

2º)As últimas ações de intimidação e ameaças veladas aos que pretendem comparecer a Marcha Democrática só demonstram o despreparo e o desespero dos que, desprovidos do escopo legal, partem para o autoritarismo botocudo e retrógrado.

Cuidado, senhores! Não atentem contra a cidadania e o direito constitucional daqueles que lá estarão legitimamente reinvindicando o RESGATE DE SUA CIDADANIA.
Cuidado ao se escudarem num Estatuto (Lei Estadual 443) de 1.981 que afronta alguns artigos da LEI MAIOR (CF) de 1.988; pois a NORMA que V.Sas desprezam poderá alcançá-los: LEI 4.898 de 09/12/1965.


JUNTOS SOMOS FORTES!

Anônimo disse...

Cuidado Tenente PM Melquisedeque, muito cuidado, estamos de olho em você, veja bem o que vc disse: "Ressalte-se que contra as pensionistas não há Regulamento Disciplinar, tampouco pena de banimento".

Pois é Tenente Melquisedeque, mas para vc tem regulamento disciplinar....cadeia etc....hehehehe, aliás não só para você, outros vão dançar junto contigo.

Ass. Oficiais da Resistência.

Anônimo disse...

Cuidado Tentente você está passando dos limites.

Silvia Gomes disse...

Contra as esposas de policiais também não há regulamento nem banimento, assim sendo poderíamos ajudar bastante nessa nova empreitada.

Anônimo disse...

Tenente vá trabalhar e saia da DGP, Tenente!!!


SALÁRIO DA POLÍCIA MILITAR NOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO


Salário de Soldado nas Polícias Militares:

1. Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - R$ 3.618;
2. Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO - R$ 2.700;
3. Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP - R$ 1.770;
4. Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR - R$ 1.700;
5. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC - R$ 1.600;
6. Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM - R$ 1.546;
7. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS - R$ 1.500;
8. Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL - R$ 1.487;
9. Polícia Militar do Estado de Tocantins - PMTO - R$ 1.455;
10. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - R$ 1.332;
11. Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA - R$ 1.264;
12. Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO - R$ 1.251;
13. Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP - R$ 1.240;
14. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - R$ 1.237;
15. Polícia Militar do Estado de Roraima - PMRR - R$ 1.201;
16. Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA - R$ 1.200
17. Polícia Militar do Estado de Acre - PMAC - R$ 1.200;
18. Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE - R$ 1.147;
19. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT - R$ 1.114
20. Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN - R$ 1.111;
21. Polícia Militar do Estado de Sergipe - PMSE - R$ 1.111;
22. Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB - R$ 1.080;
23. Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA - R$ 1.015;
24. Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI - R$ 1.000;
25. Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BMRS - R$ 965;
26. Polícia Militar do Pernambuco - PMPE - R$ 900;
27. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - R$ 831.


Fora o salário dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, o Soldo dos Militares Estaduais é simplesmente ridículo, vergonhoso.

No Rio de Janeiro (Estado que tem a 2ª maior arrecadação do país), os SOLDOS estão ABAIXO do salário MÍNIMO (deveriam estar acima do Piso Regional do Estado do RJ).

Com o PISO REGIONAL em vigor (LEI Nº 5.168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007), teríamos na PMERJ e no CBMERJ salários bem melhores.

Por exemplo, com relação à carreira de praça: um Aluno do CFSd ("recruta" da PM/BM) ganharia R$ 1.213,20; um Soldado (formado) sem triênio ganharia R$ 1.516,51; o Soldado com 1 triênio ganharia R$ 1.668,16 e com 2 triênios R$ 1.751,56.


A PMERJ e o CBMERJ estão pedindo pouco, poderiam pedir muito mais, pois arriscam a vida diariamente.

Segundo o DIEESE (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminfev08.xml), o Soldado deveria ganhar, no mínimo, R$ 1.924,59 por mês!

Será que enfrentar o PERIGO no Brasil não tem nenhum valor??? Um "mendigo" ganha mais do que um PM!

Como pode um Estado tão rico pagar tão pouco???

A média das 27 Polícias Militares para a graduação de Soldado é: R$ 1.391,66.

Portanto, o Rio de Janeiro está R$ 560,66 abaixo da média nacional!

Será necessário 67,47% de aumento salarial para que a PMERJ e o CBMERJ fiquem pelo menos na média.

Ass. Oficiais da Resistência.

Anônimo disse...

teve a queda do cmt geral quando foi realizado a 1ªpasseata de 2008, será que vai ter queda deste atual?????????????????????????????????????????????????????????????????
calma que é so este mês, mês que vem melhora.

Anônimo disse...

não tem limites, vomos arrebentar os ouvidos do governador de tanto gritar "dignidade já" ou Ele nos ouve, ou a sua reputação política vai pro brejo.

Anônimo disse...

Se eles afirmama todos os dias que não existe crise na segurança pública, por que tomar essa atitude contra os policiais que irão lá pra mostra pra sociedade que ganham menos de 30,00 por dia pra enfrentar bandido?

Anônimo disse...

Eu não sou PM, mas dou o meu apoio a causa por melhores salários! E vou estar lá fazendo a minha parte, pois estou cheio desse governador mentiroso.

Anônimo disse...

Se o policial militar junto com sua família, quiser dar uma caminhada na praia de Ipanema, no domingo de manhã, ele pode ser preso? Onde está o direito de ir e vir? Que absurdo é esse?
To pagando prá ver!

Anônimo disse...

Sujestão pra botar mais combustível na fogueira: é sabido que o sr. sérgio (com s minúsculo)teve muitos votos dos idosos. Vamos conversar com nossos amigos e parentes idosos, para mostrar a eles quem é o verdadeiro sérgio. Vamos levar-lhes informações das coisas mentirosas que o "s" diz.Procuremos, de todas as formas,desmascará-lo, para não continuar passando por bom moço e ludibriando as pessoas.

Anônimo disse...

OLHEM, OLHEM E OLHEM ,NÃO SE ESPANTEM !!!


R$ 900.000.000,00 (NOVECENTOS MILHÕES!! DEPOIS NÃO QUER SER CHAMADO DE PINÓQUIO E TEM O FILHO DELE AGORA QUE SE CHAMA LEVY, TB SE NÃO CONCORDAR E BOLA FORA, EU ACHO QUE O SERGINHO QUER DAR AUMENTO MAS O NOSSO GOVERNADOR E PEDRA 90!! VAI ENTENDER!!

Anônimo disse...

"Sugestão"

Anônimo disse...

Por favor Tenente, estamos esperando os nomes dos Oficiais e Delegados que foram nomeados por politicos.

Ahhh, meus irmãos disseram que todo dia o Sr Governador e o Sr Beltramio, falam em público sobre isso, inclusive citando abertamente os nomes dos Oficiais e dos Delegado.


Sra Merelyn Freind of PM

Por favor Sr Ten Melquizedeques, não nos decepcione...

Anônimo disse...

O EDITAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO SAIRÁ NA SEGUNDA-FEIRA,5000 VAGAS,COMO SE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO? NÃO PODEMOS DEIXAR ABRIR CONCURSO NENHUM PARA COLOCAR OS BOMBEIROS NAS UPAS E NOS SEVIÇO 192.QUEREMOS A SAIDA DESSE SECRETARIO DE SAUDE QUE MANDA NO CORPO DE BOMBEIROS DRºSERGIO CORTES.

Anônimo disse...

ATENÇÃO:Enviado por Jorge Antonio Barros - 15.2.2008| 18h00m
cheiro de crise
Comandante-geral da PM se manifesta contra protesto de PMs

Diferentemente do comando anterior, o atual comandante-geral da PM, coronel Gilson Pitta, enviou comunicado a seu oficialato manifestando-se claramente contra a manifestação de policiais militares com reivindicações salariaiais, marcada para o próximo domingo, na orla de Ipanema. Os comandantes de unidades da PM foram orientados a informar à tropa sobre as conseqüências de participação de PMs num movimento reinvindicatório, todas previstas no Código Penal Militar e no Regulamento Disciplinar da corporação.

Obviamente que a atitude será vista como uma tentativa de intimidar o movimento sindical dos PMs, principalmente pelos barbonos - os oficiais que se rebelaram contra o cúpula da Segurança Pública. Depois do discurso conciliador do secretário de Segurança, o novo comandante da PM poderá apelar para o uso da força, se seus comandados desrespeitarem às normas de hierarquia e disciplina.

Como essa guerra psicológica é travada na surdina, o major Wanderby, um dos líderes do movimento, foi convocado para trabalhar domingo, de 7h às 19h. Sem folga, não pode participar da passeata marcada para as 10h. Se for, será acusado de transgredir as normas e poderá ser preso.

Anônimo disse...

MAJOR WANDERBAY ESCALADO PARA TRABALHAR DOMINGO DE 7-19 É MUITA SACANAGEM.JORNAL OGLOBO.

Anônimo disse...

O comandante geral dos bombeiros não está nem ai afinal de contas ele já tem várias pecúnias e não quer perder seu cargo Por isso ele reuniu todos os comandantes de unidades para dizer que não quer nenhum militar da corporação na marcha democrática...

é por esse tipo de pessoa que país não muda nunca só pensam em si.

Cel.bm pedro marco pede para sair!!

Anônimo disse...

O comandante geral dos bombeiros não está nem ai afinal de contas ele já tem várias pecúnias e não quer perder seu cargo Por isso ele reuniu todos os comandantes de unidades para dizer que não quer nenhum militar da corporação na marcha democrática...

é por esse tipo de pessoa que país não muda nunca só pensam em si.

Cel.bm pedro marco pede para sair!!

que vergonha tenho de dizer que o senhor é meu comandante

Anônimo disse...

Cuidado Tenente PM Melquisedeque já te avisamos. sabemos onde você mora. Em vez de se preocupar com os blogueiros,você deveria se preocupar um pouco mais com a sua saúde.

Anônimo disse...

CLARO QUEM MANDA NELE É UM MÉDICO CIVIL,QUE NÃO TEM NADA HAVER COM A CASA,O QUE ELES QUEREM É SOBRECARREGAR-NOS DE SERVIÇOS NAS UPAS E SEVIÇO 192, QUE PODE SER FEITO MUITO BEM BEM POR CIVIS , CORONEIS DO CORPO DE BOMBEIROS IRÃO ADMINISTRAR OS HOSPITAIS DO ESTADO, TEM GENTE GANHANDO MUITO DINHEIRO POR AI,ATENÇÃO MINISTERIO PUBLICO O ESTADO ESTÁ UMA BAGUNÇA,CIVIL É CIVIL,MILITAR É MILITAR.FALANDO NISSO O ESTADO VAI ABRIR NA SEGUNDA-FEIRA O EDITAL PARA 5000 VAGAS NO CORPO DE BOMBEIROS,COMO SE O ESTADO NÃO TEM VERBA?

Anônimo disse...

PROTESTOS
Barbonos
Comandantes ameaçam punir PMs que participarem de ato
JORNAL ODIA

Anônimo disse...

Viva o tenente Melquisedec,grande defensor dos PMs e BMs!

Abaixo governador pinóquio!

Anônimo disse...

AOS AMIGOS OFICIAIS E PRAÇAS SOLICITO CALMA E REFLEXÃO SOBRE O TEXTO ABAIXO:


NÃO SOMOS CIDADÃOS PLENOS

Emir Larangeira

No momento em que emerge no seio da PMERJ um movimento em prol da cidadania do policial-militar, entendendo os manifestantes que a Carta Magna acoberta esse tipo de manifestação (reuniões, passeatas) no seu Art. 5º, Inciso XVI, os grandes jornais publicam a derrota em definitivo de Emenda Constitucional 02/91, de minha autoria enquanto Deputado Estadual. Deste modo insólito, NEGA ao policial-militar, à unanimidade, o direito de exercer a cidadania traduzida em direitos sociais somente acessíveis aos servidores civis e aos particulares. Sem adentrar o mérito, basta ler, ao final, o texto da liminar que se consagrou em votação unânime contra nós para termos a certeza da discriminação e seus motivos.


Faço o alerta aos companheiros que se estão expondo na suposição de que exercem um direito constitucional contrário à norma legal (Estatuto da PMERJ), que no seu Art. 43 proíbe quaisquer manifestações de caráter reivindicatório ou político. Espero assim contribuir com informações precisas, ao mesmo tempo em que manifesto o meu desalento ao ver o STF impedir em definitivo que sejamos, nós, policiais-militares, cidadãos plenos - uma utopia.


Emenda Constitucional nº 02/91

Data da promulgação: 06/08/1991

Texto da Emenda Constitucional


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do § 2º, do Artigo 111, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e por este Ato é promulgada a seguinte

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02, DE 1991


ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Art. 1º - Acrescente-se ao artigo 92 o seguinte parágrafo único:


“Art. 92 -........................................................................

Parágrafo único - O disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do Art. 83 desta Constituição aplica-se aos servidores a que se refere este artigo, que também terão assegurado adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.”


Art. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, devendo esses direitos ser regulamentados por lei de iniciativa do Poder Executivo, revogadas as disposições em contrário


Rio de Janeiro, em 06 de agosto de 1991.


DEPUTADO JOSÉ NADER

PRESIDENTE

DEPUTADO PALMIR SILVA

1º Vice-Presidente

DEPUTADO JOSÉ VALENTE

2º Vice-Presidente

DEPUTADA DAISY LÚCIDI

3º Vice-Presidente

DEPUTADO ANTÔNIO DE CARVALHO

4º Vice-Presidente

DEPUTADO PAULO DUQUE

1º Secretário

DEPUTADA GRAÇA MATOS

2º Secretário

DEPUTADO BARBOSA LEMOS

3º Secretário

DEPUTADO ALBERTO BRIZOLA


4º Secretário

DEPUTADO PEDRO FERNANDES

1º Suplente

DEPUTADO FERNANDO GONÇALVES


2º Suplente

DEPUTADO ADILMAR ARCÊNIO

3º Suplente

DEPUTADO ANTÔNIO FRANCISCO NETO

4º Suplente

Proposta de Emenda Constitucional nº 11/91

Autoria


EMIR LARANGEIRA


Mensagem nº

Data de publicação

07/08/1991


OBS: * Republicada no D.O. II, do Poder Legislativo, em 08.08.91



* Publicada no D.O. I, do Poder Executivo, em 21.08.91


Tipo de Revogação

Em Vigor


Revogação


Constituição Estadual


Seção III


III - DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (arts. 82 a 90)


Art. 83 - Aos servidores públicos civis ficam assegurados, além de outros que a lei estabelecer, os seguintes direitos:


I - salário mínimo;


II - irredutibilidade do salário;


III - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;


IV - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;


V - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;


VI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;


VII - salário-família para os seus dependentes;


VIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários;


IX - incidência da gratificação adicional por tempo de serviço sobre o valor dos vencimentos;


X - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;


XI - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;


XII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;


XIII - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;


XIV - licença especial para os adotantes, nos termos fixados em lei;

XV - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XVI - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;


XVII - indenização em caso de acidente de trabalho, na forma da lei;


XVIII - redução da carga horária e adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;


XIX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, etnia ou estado civil;


XX - o de opção, na forma da lei, para os efeitos de contribuição mensal, tanto aos submetidos a regime jurídico único quanto aos contratados sob regime da Legislação Trabalhista que sejam, simultaneamente, segurados obrigatórios de mais de um Instituto de Previdência Social sediado no Estado;


XXI - redução em cinqüenta por cento de carga horária de trabalho de servidor estadual, responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente;


XXII - o de relotação aos membros do magistério público, no caso de mudança de residência, observados os critérios de distância estabelecidos em lei.



Constituição Estadual



Seção IV


IV - DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES (arts. 91 a 93)



Texto da Seção


Seção IV


DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES (arts. 91 a 93)



* Art. 92 - Aos servidores militares ficam assegurados os seguintes direitos:



I - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável;



II - décimo terceiro salário com base na remunerarão integral ou no valor da aposentadoria;




III - salário-família para os seus dependentes;



IV - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;



V - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;



VI - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;


VII - licença especial para os adotantes, nos termos fixados em lei;



VIII - elegibilidade do alistável, atendidas as seguintes condições:



a) se contar menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade;


b) se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.


* IX - aos servidores militares estaduais será permitido o porte de arma, para a sua defesa pessoal e dos concidadãos, fora do horário de serviço.


• * Inciso regulamentado pela Lei nº 1890, de 14 de novembro de 1991, que regulamenta o disposto no inciso IX do artigo 92 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.


* * Parágrafo único - O disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do art. 83 desta Constituição aplica-se aos servidores a que se refere este artigo, que também terão assegurado adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei.



* Parágrafo único acrescentado pela Emenda Constitucional nº 02, de 06 de agosto de 1991.



* STF - ADIN - 858-7/600, de 1993 - Decisão da Liminar: “Por votação UNÂNIME, o Tribunal DEFERIU medida cautelar para suspender, até o julgamento final da ação, a eficácia da EC nº 02/91, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Votou o Presidente”. - Plenário, 20.05.93. Publicada no D.J. Seção I de 11.06.93, página 11.534 e Acórdão, DJ 18.06.93, página 12.110.


Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade - liminar - remuneração e direitos dos servidores militares - veículo próprio. A Constituição Federal encerra o princípio de que cabe ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre vantagens dos servidores públicos civis e militares - artigo 61. Dai a existência do sinal do bom direito quando se constata que a norma editada o foi ao arrepio de tal princípio, nascendo no âmbito da própria Assembléia Legislativa. Quanto ao risco, embora prevista regulamentação a ser viabilizada mediante lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, exsurge da circunstância de a inércia deste ensejar possível inconformismo dos beneficiários, refletindo na disciplina que deve reinar no âmbito da tropa, com nefastos prejuízos para a segurança pública.


postado por Emir Larangeira

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sexta, 15 fevereiro, 2008

Anônimo disse...

O comandante geral dos bombeiros não está nem ai afinal de contas ele já tem várias pecúnias e não quer perder seu cargo Por isso ele reuniu todos os comandantes de unidades para dizer que não quer nenhum militar da corporação na marcha democrática...

é por esse tipo de pessoa que país não muda nunca só pensam em si.

Cel.bm pedro marco pede para sair!!

que vergonha tenho de dizer que o senhor é meu comandante

Anônimo disse...

JUNTOS SOMOS FORTES, NÃO TENHAMOS MEDO, É UM GOVERNO MENTIROSO ESTÁ USANDO A MENTIRA PRA TENTAR COAGIR A CATEGORIA, LEMBRE-SE GOVERNADOR QUE UM JUIZ BATEU O MARTELO CONTRA O BANCO DO BRASIL POR TENTAR COAGIR FUNCIÓNÁRIOS TERCEIRIZADOS, PODE FAZER O QUE VCS QUISEREM VAMOS A LUTA ASSIM MESMO!!!

Anônimo disse...

"....PARA REFLEXÃO...""

PENSEM!!!

1ª - PERGUNTA: QUE DIA APROXIMADO O GOVERNADOR DARÁ AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS(SEM EXCEÇÃO)?

2ª PERGUNTA: SE FICARMOS DE BRAÇOS CRUZADOS ESPERANDO CAIR DO CÉU, QUE DIA PODEREMOS TER UM AUMENTO DECENTE POR PARTE DO GOVERNADOR???


REFLITAM, O QUE MELHOR RESPONDER ESSA PERGUNTA É O QUE ESTARÁ NA PASSEATA AMANHÃ NO LEBLON!!!

Anônimo disse...

A HORA É ESSAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!

Anônimo disse...

PENSEM NISTO , O QUE DESARTICULA QUALQUER MOVIMENTO SALARIAL NA PMERJ É O MALFADADO "DIA SIM DIA NÃO" , PORQUE A MAIORIA DOS POLICIAIS MILITARES GANHAM EM MÉDIA 1300 REAIS PARA TRABALHAR 80 HORAS POR MÊS , VCS ACHAM QUE VÃO QUERER SE ENGANJAR E PERDER ESTA MOLEZINHA .TODOS DEVERIAM CUMPRIR A CARGA HORÁRIA CONSTITUCIONAL , AÍ O CALDEIRÃO FERVERIA.

Anônimo disse...

"DIA SIM, DIA NÃO"?
EM MAIS DE 30 ANOS NA PM NUNCA TIVE UMA MOLEZA DESSAS.
SEMPRE 24x48 COM "PICADINHO" E A FAMIGERADA 12x24, 12x48, MESCLADA COM EXPEDIENTE E EXTRA NOS FINAIS DE SEMANA.

SAI FORA, CALABAR!

Anônimo disse...

Acabou a greve
PMMA CONSEGUE VITÓRIA HISTÓRICA_UM EXEMPLO A SER SEGUIDO PELAS DEMAIS POLICIAIS DO BRASIL

Às 19:06 - Encerrado um capítulo inédito na história do Maranhão. A paralisação dos policiais militares e bombeiros.
Por deliberação da maioria dos militares presentes na Assembléia Legislativa foi decretado o fim da greve.
Desde o dia 23 os militares estão acampados no prédio da Assembléia.
O Governo do Estado anunciou que só negociaria com os militares parados teve que ceder e o secretário de Projetos Espeiciais, João Alberto de Sousa, foi nomeado o interlocutor.
Hoje o secretário João Alberto apresentou a seguinte proposta:
Em 2012 - 2.240,00
Em 2013 - 2.396,00
Em 2014 - 2.564,00
Além disso, o Governo propôs o alumento do Salário-Alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00
O que mais os militares conquistaram:
1. Anistia de todos os participantes do movimento, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011;
2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar; Será elaborado um Código de Ética.
3 – Fica definido o dia 1º de março, como data base;
4 – Criação da Lei de Promoções;
5 – Criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesse dos militares;
6 – Carga horária de 40 horas semanais;

Portanto, senhores após a Paralisação iniciado no Piauí fica aqui o exemplo do Maranhão, e o Rio de Janeiro, vai continua na inércia, sendo massacrados por seu governador e coronéis? Com a palavra os Bravos Policiais do RJ.
OBS: AS ASSOCIAIS DO MARANHÃO E PIAUÍ DISPÕE DAS PARTES USADAS PELOS MILITARES PARA RESPALDAR LEGALMENTE A PARALISAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, IMPOSSIBILITANDO, DESTA FORMA, SANÇÕES DISCIPLINARES POR PARTE DE SEUS SUPERIORES.
Maiores informações sobre o processo de paralisação das Policiais do PI e MA, acesse os sites abaixo:
HTTP://WWW.LOUREMAR.COM.BR/
HTTP://WWW.JORNALPEQUENO.COM.BR/BLOG/JOHNCUTRIM/
HTTP://WWW.AMIGOSDECASERNA.COM.BR/ACABOU-A-GREVE-DA-PM-NO-PIAUI/
HTTP://IGORFREITASPM.BLOGSPOT.COM/2011/08/PIAUI-GREVE-NA-PM.HTML