sábado, 13 de junho de 2009

REMUNERAÇÃO DE MILITARES


MILITARES DESCOBREM O MOTIVO DE ESTAREM GANHANDO MUITO MENOS DO QUE
TODAS AS OUTRAS CARREIRAS DE ESTADO E CORREM PARA JUSTIÇA PARA
OBTEREM REVISÃO JUDICIAL DE SEUS VENCIMENTOS.

Parece incrível, mas é verdade: os militares são os verdadeiros
responsáveis por seus ridículos vencimentos atuais...
Muito embora os militares mais antigos atribuam seus baixos
salários a revanchismo dos governos civis pós-governos militares,
tal afirmativa não se confirma a um simples exame dos atos oficiais
que, nos últimos 20 (vinte) anos, reajustaram os salários dos
militares.

Se os militares, leia-se, os extintos ESTADO MAIOR DAS FORÇAS
ARMADAS, e os MINISTÉRIOS MILITARES, tivessem aplicado corretamente
as legislações que os civis votaram e aprovaram, a saber, as Leis
n0 7.723, de 6 de janeiro de 1989 e n0 7.293, de 12 de dezembro de
1989, jamais teriam seus vencimentos reduzidos ilegalmente pela Lei
n0 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

No entanto, visando manter os oficiais generais das três forças
recebendo altas porcentagens de gratificações e indenizações que
incidiam sobre o soldo, remuneração básica, em vez de aplicar
corretamente a Lei, reduzindo os vencimentos finais, o EMFA e os
MINISTÉRIOS MILITARES decidiram, AO ARREPIO DA LEI, reduzir o valor
legal do soldo, fixado pela Lei 7.723/89, e posteriormente
reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, criando uma FICÇÃO
que chamaram "soldo ajustado".

Com isso, os oficiais generais puderam continuar a receber altos
percentuais de gratificaçõ es e indenizações sobre um soldo legal
reduzido, a que chamaram de "soldo ajustado", sem ultrapassar o limite
constitucional.
No entanto, as mais baixas patentes de oficiais, e os praças,
principalmente, tiveram reduções altíssimas em seus vencimentos
finais, pois não recebiam os mesmos percentuais de gratificações e
indenizações que os oficiais generais.
Só que, o que qualquer matemático poderia prever com alguns poucos
cálculos, os chefes militares daquela época não previram: com o
tempo, com reajustes diferenciados para civis e militares, os
oficiais generais acabaram por sentir na pele que aquela que
temporariamente foi uma solução que lhes atendeu, no final também
lhes atingiu negativamente, vindo a reduzir também os seus
vencimentos.

Tivessem aplicado a Lei corretamente, e a favor de todos, os
salários dos militares estariam, atualmente, equiparados aos do
Judiciário, pois o Almirante de Esquadra, topo da tabela de
escalonamento vertical dos soldos dos militares das três forças
armadas teria como soldo, remuneração básica, o valor de R$
19.150,00 (dezenove mil cento e cinquenta reais), sobre os quais
incidiriam gratificações e indenizações suficientes para
equiparar os vencimentos finais desse posto aos subsídios do
Ministro do Supremo Tribunal Federal, atual limite constitucional.
Este é o argumento para as ações que, em breve, estarão
abarrotando os cartórios da Justiça Federal. Como o STJ já
reconheceu o direito, espera-se que o Governo Federal repita a mesma
atitude que teve com relação aos 28,86% de aumento inicialmente
concedidos aos militares e, posteriormente, reconhecidos como direito
também dos civis.

O fundamento é o mesmo, pois a Lei 8.162/91, além de reduzir a
remuneração básica dos militares fixado pela lei 7.723/89 em
patamar muito maior, concedeu aos servidores civis um reajuste de 81%
de aumento que, na prátic a, não foi concedido aos militares.
Estima-se que mais de três milhões de ações aportem ao
Judiciário, haja vista que o benefício atinge os militares da
ativa, os militares da reserva remunerada, os pensionistas de
militares, os reservistas que tenham servido às Forças Armadas e
sido licenciados nos últimos cinco anos, e os herdeiros de todos
estes beneficiários, caso o titular do direito tenha falecido.
Diz um velho ditado da caserna que "A ARMA QUE MATA O SARGENTO TEM
DIVISAS NO CANO".

O ditado nunca foi tão bem aplicado a uma situação. Mas caberia
melhor dizer que o maior inimigo do militar é ele mesmo.

16 comentários:

Anônimo disse...

Um salário abaixo de R$ 4.435,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) mensais, no Rio de Janeiro, pode ser considerado um SALÁRIO INDIGNO, pois não atende às exigências do artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. Portanto, um Soldado de Polícia Militar deveria ganhar, no mínimo, R$ 4.435,00 por mês. Quem paga mal, seleciona mal.

Anônimo disse...

O OLHO GRANDE DOS DE CIMA FERROU TODO MUNDO, ATÉ MESMO OS DONOS DO OLHO GRANDE.

Anônimo disse...

Mobilização Nacional pela PEC 300, para fazer JUSTIÇA aos MILITARES ESTADUAIS.

QUEM NÃO APÓIA A PEC 300, É INIMIGO DA SEGURANÇA PÚBLICA!

Vamos ligar de todo o Brasil para a Câmara dos Deputados: 0800 619 619 (é gratuito) de segunda à sexta-feira, das 08h00m às 20h00m de qualquer aparelho fixo, inclusive "orelhão".

Vamos fazer uma gigantesca mobilização, enviando e-mail: deputados@camara.gov.br

A aprovação da PEC 300/08 beneficiará toda a sociedade...

Lagonsalera disse...

Senhores tmos que nos unir. Os Generais queerm vender de novo a alma ao diabo e prejudicar a tropa foi assim 2001 e agora com a PEC. Vejam abaixo.

Quero convocar o pessoal da Reserva.

Força Militar: Paridade dos soldos em risco

POR MARCO AURÉLIO REIS, RIO DE JANEIRO

Brasília - A proposta de voltar a reformar a previdência militar ainda é guardada sob sigilo nos gabinetes de Brasília, mas grupos representativos da classe já se mobilizam para neutralizar o que consideram corte de direitos típicos da vida na caserna e pouco compreendidos pelos engravatados civis. O mais expressivo movimento nesse sentido foi dado em pleno feriado de Corpus Christi, quando o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval. A entidade de 125 anos de existência passará a ter uma comissão permanente para acompanhar qualquer ameaça à “manutenção da paridade entre ativa e reserva”. Isso mesmo. É real a ameaça de a nova reforma por fim à isonomia nos vencimentos entre ativos e reservistas, sendo o mais provável sair primeiro do papel o fim da paridade entre ativos e pensionistas. Para se ter ideia do que isso representa no reajuste de soldos em andamento, pensionista de coronel que recebia, ano passado, R$ 9.963 brutos continuaria com os mesmos vencimentos no ano que vem, enquanto os coronéis da ativa passarão a receber R$ 13.714 brutos. A perda atingiria a casa dos R$ 3.751 mensais , sem levar em consideração a inflação do período.

PERDAS VISÍVEIS

No caso de uma viúva de subtenente, as perdas salariais entre 2008 e 2010 atingiriam a casa dos R$ 1.651 mensais. Para convencer a sociedade da necessidade deste corte, está sendo preparada uma forte defesa na burocracia civil.

CASOS DE DESVIOS

A defesa dos civis para o corte usa casos de desvios militares para concessão de pensão. No rol, está oficial com filhos homens que, no fim da vida, adotou a filha da empregada para deixar pensão para a moça, então com 16 anos.

NÃO SE REPETIRIA

A última reforma da previdência militar, de 2001, cortou a possibilidade de novos desvios como o do oficial que adotou a filha da empregada. Mas sentença do Superior Tribunal de Justiça, de 2008, abriu brecha que preocupa os civis.

SOLDO GORDO AOS 30

Para fazer a adoção, o oficial apresentou laudo de colega médico, desabilitando, por problemas mentais, a mãe da moça, então sua empregada. A moça, hoje aos 30 anos de idade, recebe R$ 14.196 brutos como pensionista de coronel.

DIREITO RETOMADO

A sentença garantiu a toda filha de militar maior de 21 anos o direito à pensão do pai se ele já era militar quando a reforma entrou em vigor. No caso do desvio, se o coronel tivesse morrido hoje, a filha adotiva continuaria com direito à pensão.

Anônimo disse...

A DESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

SE O POLICIAL MILITAR DO RIO DE JANEIRO NÃO GANHA BEM, É SINAL DE QUE A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É IMPORTANTE PARA O GOVERNADOR DO ESTADO.

POLÍTICOS FALAM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS SOMENTE PARA CONQUISTAR VOTOS (DEPOIS ESQUECEM...)!

Blogueiro disse...

Os professores do Estado do Rio ganham menos que os Policiais. Investir em Segurança e não investir em Educação é o mesmo que enxugar gelo.

Anônimo disse...

CONCURSO PARA CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (365 VAGAS)

200 vagas de Especialista (R$ 10.648,00) 65 vagas de Analista (R$ 8.369,60) 60 vagas de Técnico em Regulação (R$ 5.234,60) 40 vagas de Técnico Administrativo (R$ 4.190,07).

Anônimo disse...

Parece que a maioria dos Coronéis da PMERJ está corrompida pelo sistema!

Ninguém briga por melhores salários e condições de trabalho...

Se eles se apegam tanto aos cargos de comando é porque "estão comprados", ou seja, venderam a honra e desistiram dos ideais.

Não há compromisso nenhum com a segurança da população!

Anônimo disse...

O governo do RJ gasta apenas 23,91% de sua receita com folha de pagamento. O limite legal é de 49%!

Pobre Rio de Janeiro...

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DIREITO DE TODOS. Afinal, vivemos em um país livre e democrático!

Acredito que o secretário de segurança do RJ é algo mais de que simplesmente omisso e incompetente...

Vamos dar um basta nisso!

Quem sabe faz a hora...

MOVIMENTO CÍVICO JUNTOS SOMOS FORTES!

POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
POLICIAIS MILITARES
BOMBEIROS MILITARES
SERVIDORES PÚBLICOS

COPACABANA
20 DE JUNHO DE 2009 (SÁBADO) - 10:00 HORAS

Lagonsalera disse...

> Militares acertam com Previdência e regime
> especial de aposentadoria deve ter mudança
>
> repassando.....

> Os ministérios da Previdência e da Defesa já chegaram
> a um consenso sobre pelo menos três pontos da reforma da
> Previdência dos militares: o fim
> das pensões vitalícias para filhas de militares, o aumento
> do tempo de contribuição de 30 para 35 anos e o fim da
> contagem da academia militar como tempo de
> contribuição.
>
> Na semana passada os dois ministérios se reuniram
> para mais uma rodada de conversas sobre a reforma. A idéia
> é manter os militares em um regime previdenciário
> diferenciado e corrigir distorções do atual sistema. A
> proposta já tem respaldo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
> que decidiu em reunião neste dia 25, por consenso, enviar
> para o presidente Luis Inácio Lula da Silva a proposta de
> manter o regime previdenciário especial dos servidores
> militares. "O grupo pronunciou-se consensualmente que a
> função militar é uma função exclusiva de Estado e que
> precisa de um regime específico de previdência",
> afirmou o secretário geral do Conselho, ministro Tarso
> Genro. No entanto, as indicações do Conselho têm caráter
> consultivo e, portanto, a decisão caberá ao presidente
> Lula. Segundo o Ministério da Previdência, o déficit
> previsto no regime dos militares alcançará R$ 11 bilhões
> em 2014. Desse total, R$ 5 bilhões são relativos a pensões.
>Hoje, os militares que ingressaram na carreira até 2000 têm o direito de deixar
> para suas filhas pensão vitalícia. Para os que entraram
> depois de 2000, também há esta possibilidade desde que o
> militar contribua com 1,5% de seu salário.
> Os militares já aceitam mudar essas regras, que ficariam iguais às atuais
> normas dos servidores e trabalhadores do Instituto Nacional
> de Seguridade Social (INSS): neste caso, os filhos terão
> pensão somente até os 21 anos. Sobre o aumento do tempo de
> contribuição, a idéia é criar regras iguais para civis e
> militares:
--> contribuição de 35 anos (homens) e 30 (mulheres) para se
> aposentar. A contagem do chamado tempo fictício de
> contribuição (período em escolas preparatórias ou
> academias militares que hoje é contabilizado como tempo de
> contribuição) também acabará. Neste caso, ou os
> militares contribuiriam de fato no período ou perderiam a
> contagem. A Previdência ainda deve insistir na idéia de igualar as
> contribuições de civis e militares. Os militares passariam
> a recolher 11,5% e não 7,5%, como hoje.

....>>>>> solicito repassar para todos os militares do EB, MAR E AER.
>

caljferr disse...

Não acho que os salários dos militares sejam tão baixos. Não são em relação a média paga no mercado para profissionais do mesmo nível de escolaridade. Mesmo nos países com grande tradição militar, esta não está entre as carreiras mais bem pagas do serviço público, e convenhamos, aqui no Brasil os salários dos militares, mesmo dentro do serviço público, estána média. Existem carreiras que ganham mais, e outras que ganham menos.

Anônimo disse...

O cálculo está equivocado.
Hoje já é recolhido de cada militar:
9,30% sem dependente e sem Man.Lei.
9,45% 1 Dep. e sem MLP
9,60% 2 Dep. e sem MLP
9,75% 3 Dep. e sem MLP
9,90% 4 Dep. e sem MLP

10,80% sem dep. e com Man.Lei Prev.
10,95% com 1 Dep. e com MLP
11,10% com 2 Dep. e com MLP
11,25% com 3 dep. e com MLP
11,40% com 4 dep. e com MNP

Anônimo disse...

Os policiais militares e civis, saúde e educação, como foi dito, não recebem aumento porque têm um Regulamento Disciplinar a seguir. Ou um estatuto. Assim, o governo não precisa se preocupar em dar-lhes aumento de vencimentos. Eles têm que trabalhar e estão sempre trabalhando, mesmo recebendo R$ 900,00 para arriscar a vida todos os dias, desde que sai ou chega em casa. A propósito, voces sabem o que é Escravidão Branca? Leiam a estória de João Cândido, o "Almirante Negro".
Em breve, não haverá mais a paridade dos soldos. Se preparem para a terceirização ou para o trabalho por tarefa. É apenas uma questão de tempo. PEC 300 nunca mais. Ela já foi sepultada pelos deputados Vacarezza e José Genoino.

Anônimo disse...

Durante toda a existência da Câmara dos Deputados em Brasília, as votações mais polêmicas só aconteceram por muita pressão. Literalmente “na marra”. E com a PEC 300 não será diferente. Gastar os parcos recursos dos bombeiros e policiais para bancar idas e vindas na Câmara para ficar ouvindo conversa fiada de deputados já cansou. Infelizmente, só respeitarão os destemidos héróis da nação se houver um recrudescimento nas ações. Hoje, o pequeno grupo de parlamentares que barra a votação em segundo turno da PEC 300 está pagando para ver. Nos seus pensamentos paira a certeza de que bombeiros e policiais, disciplinados que são, nunca radicalizarão. Mas PEC 300 só será votada ma marra.
Cap. Assumção

Anônimo disse...

VAMOS DAR CORPO AO MOVIMENTO POÇÍTICO DOS MILITARES DO BRASIL: PARTIDO MILITAR BRASILEIRO. SÁ SE COMBATE NESSE TERRENO COM POLÍTICA. NÃO ADIANTA SE ESPERNEAR QUE "ELES" NÃO ESTÃO NEM AÍ. A LUTA TEM QUE SER POLÍTICA. TODAS AS CATEGORIAS ESTÃO REPRESENTADAS NO CONGRESSO, MENOS OS MILITARES. TEM A BANCADA DO FUTEBOL, OS RURALISTAS (FAZENDEIROS), AS EMPRETITEIRAS NÃO PRECISAM, POIS COMPRAM QUASE TODO MUNDO. FALTA OS MILITARES. ACESSEM O SITE PMB (PARTIDO MILITAR BRASILEIRO) E VAMOS PARAR DE RESMUNGAR E PARTIR PARA A LUTA!

Anônimo disse...

sou reformado pela marinha des de 92 quando recebia quase 9 salarios hoje recebo menos que 4 com o soldo de terceiro sargento.Recebo menos que um soldado da pm aqui em sergipe.Vé se pode força federal rfecebe menos que força alciliar.Nem se desem 100% de almento cobririão nosas perdas