A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, ,antiga PEC 41/08, já aprovada em dois turnos no Senado, a qual prevê a criação de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Pela proposta, a União contribuirá para a implantação do piso, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias federais.
O autor da PEC, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a remuneração dos funcionários da segurança pública deve ser condizente com o desafio representado pelos altos índices de violência.
Segundo o senador, em razão dos baixos salários, os policiais costumam fazer "bico" nos dias de folga. "Isso não pode continuar, e é por isso que o piso salarial precisa ser especificado por lei", afirma.
De acordo com a proposta, a implementação do piso salarial será gradual e terá início, no máximo, um ano após a promulgação da emenda constitucional.
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.
39 comentários:
Bom dia meu amigos: Se a implementação do piso salarial será gradual terá início, no máximo ano após as eleições, é a mesma coisa que acreditar em Papai Noel!!! Temos que lutar pela nossa PC 300 já!!!!!!!!!!!!!!!!
SÓ PARA ELES NÃO SE ESQUECEREM...
ATÉ AS ELEIÇÕES , EU VOU COLOCAR ESTA LISTAGEM, PARA TODOS LEMBRAREM DOS INIMIGOS DOS PMs E BMs;
NESTA ELEIÇÃO, NÃO VOTEM NELES.
VAMOS LEMBRAR: DIGA NÃO!!
Ex-governador Anthony Garotinho;
Ex-governadora Rosinha Matheus;
Atual governador Sérgio Cabral Filho;
E os seguintes Deputados:
Alessandro Calazans,
Alessandro Molon,
Anabal, Átila Nunes,
Audir Santana,
Aparecida Gama,
Chiquinho da Mangueira,
Cidinha Campos,
Comte Bittencourt,
Coronel Jairo,
Délio Leal,
Dica,
Dionísio Lins,
Domingos Brazão,
Dr. Wilson Cabral,
Edson Albertassi,
Fábio Silva,
Geraldo Moreira,
Gerson Bergher,
Gilberto Palmares,
Graça Matos,
Inês Pandeló,
Iranildo Campos,
João Pedro,
Jorge Babu,
Jorge Picciani,
José Nader,
José Távora,
Luiz Paulo,
Marcelo Freixo,
Marcelo Simão,
Marco Figueiredo,
Marcos Abrahão,
Marina Magessi,
Moreira Franco,
Nelson Gonçalves,
Nilton Salomão,
Olney Botelho,
Paulo Melo,
Pedro Augusto,
Pedro Fernandes,
Renato de Jesus,
Rodrigo Neves,
Rogério Cabral,
Ronaldo Medeiros,
Sabino,
Sheila Gama,
Sula do Carmo,
Wagner Montes, e
Waldeth Brasiel.
ESSES POLITIQUEIROS JÁ DESCOBRIRAM QUE É FÁCIL NOS ENGANAR.
Ten Melque: por que incensar esta PEC 446 (antiga 41 do Senado) se o sr. sabe que ela é MENTIROSA, DEMAGÓGICA e ELEITOREIRA?
Ela remete o Piso Nacional à LEI COMPLEMENTAR e esta, a exemplo do "Piso Nacional dos Professores" até hoje não saiu.
A "nossa PEC" é a PEC 300 - a PEC Esparta - a única que INSERE no texto constitucional o valor do piso nacional (R$ 4.500,00) em valores de DEZ 2009 com obrigatoriedade de REAJUSTE ANUAL NUNCA INFERIOR a inflação oficial.
Aliás, e a propósito, o sr. vai a Brasília LUTAR pela aprovação da PEC 300???
Só pra saber.
HUMILHAÇÃO e DESRESPEITO a quem SANGRA e MORRE no cumprimento do dever neste Brasil
Como pode um Militar Estadual, com tantas responsabilidades, receber um SOLDO inferior ao SALÁRIO MÍNIMO vigente?
Infelizmente, a carreira militar estadual está sendo apenas um trampolim para alcançar outros horizontes profissionais.
Os Policiais Militares do Rio de Janeiro, profissionais de segurança pública que atuam no policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, estão completamente desamparados, desmotivados e sem quaisquer perspectivas.
É o descaso e o desrespeito pelo SUOR, SANGUE e pela VIDA dos HERÓIS POLICIAIS MILITARES que dedicam seus melhores anos, sua juventude, sua saúde e sua própria existência na defesa da LEI e da ORDEM!
Por que somos tratados de forma tão HUMILHANTE e DESRESPEITOSA pelos governantes?
BOLSA É ENGANAÇÃO! Só com um AUMENTO NO SOLDO é que resgataremos nossa dignidade...
Nós, integrantes da PMERJ, a Polícia defensora e mantenedora do Estado Democrático de Direito, EXIGIMOS o reconhecimento NOS CONTRA-CHEQUES pelo nosso esforço, nosso empenho, nossa CORAGEM.
RESPEITO é bom, e o MILITAR gosta
PMs e BMs do Rio QUEREM um REAJUSTE NO SOLDO, e não gratificações, bolsas eleitoreiras e passageiras...
Sugestão/proposta para a TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL:
GRAU HIERÁRQUICO - SOLDO DO MILITAR ESTADUAL (PMERJ/CBMERJ)
CORONEL --------------- R$ 2.000,00 - Cel
TENENTE CORONEL --- R$ 1.850,00 - Ten Cel
MAJOR ------------------ R$ 1.716,00 - Maj
CAPITÃO ---------------- R$ 1.530,00 - Cap
1º TENENTE ------------ R$ 1.320,00 - 1º Ten
2º TENENTE ------------ R$ 1.184,00 - 2º Ten
SUBTENENTE ----------- R$ 1.060,00 - Subten
1º SARGENTO ------------- R$ 950,00 - 1º Sgt
2º SARGENTO ------------- R$ 850,00 - 2º Sgt
3º SARGENTO ------------- R$ 764,00 - 3º Sgt
CABO ----------------------- R$ 542,00 - Cb
SOLDADO ------------------ R$ 518,00 - Sd *
SALÁRIO MÍNIMO vigente: R$ 510,00.
A TABELA ACIMA FOI FEITA DE ACORDO COM A LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.
* Conforme o artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal e o artigo 92, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, NENHUM SOLDO PODE FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO vigente.
O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR.
SOLDO inferior ao SALÁRIO MÍNIMO vigente NÃO dá!
A INSATISFAÇÃO É INIMIGA DA EFICIÊNCIA!
A divulgação da verdade é o maior pesadelo do Sérgio Cabral Filho (vulgo "Pinóquio"), desgovernador do RJ.
_________ D I G N I D A D E _________
__ O PM DO RIO SÓ PRECISA DISSO! __
Lembram das promessas feitas em 2006?
"POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA SÓ É FEITA COM POLICIAIS BEM PAGOS." (Sérgio Cabral Filho)
Agora, nem o salário mínimo ele quer pagar!
“O GOVERNANTE QUE DIZ QUE O ESTADO DO RIO NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR MELHOR SEUS POLICIAIS ESTÁ MENTINDO!” (Sérgio Cabral Filho)
Vamos dizer NÃO à reeleição do "PINÓQUIO"!
PMs do RJ (até 1º Sgt) GANHAM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO DE SOLDO! O soldo é o salário do PM.
SOLDO militar (salário-base) ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO vigente, além de ser uma inconstitucionalidade
(violação a direito líquido e certo do militar), é FALTA DE RESPEITO!
Pensar é fácil, agir é difícil, mas a vida só pertence aos que sabem unir o pensamento à ação.
Se contentar com medidas ELEITOREIRAS, de caráter absolutamente TEMPORÁRIO, é burrice!
"ESTAMOS VIVENDO EM UM MUNDO PERIGOSO, MAS NÃO POR CAUSA DAQUELES QUE FAZEM O MAL, E SIM POR CAUSA DAQUELES QUE ASSISTEM A ISSO SEM NADA FAZER." ALBERT EINSTEIN
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO,
O ESTADO QUE POSSUI A SEGUNDA MAIOR ARRECADAÇÃO DO BRASIL,
PAGA O MENOR SALÁRIO MILITAR DO BRASIL!
A polícia federal não deveria ter salários maiores do que a PM, pois nenhuma polícia é mais importante do que a outra, ou seja, nenhum policial é mais importante do que o PM!
O MELQUI NÃO É BOBO,ELE JÁ PERCEBEU QUE A PEC 300 É INCONSTITUCIONAL.
A CF/88 PROÍBE ATRELAR SALÁRIOS AO SALÁRIO MÍNIMO E VENCIMENTOS DE UM ESTADO A OUTRO.
NÃO FOI O GAROTINHO QUE ACABOU COM O SOLDO DA PM,DESATRELANDO-O DO SALÁRIO MÍNIMO, MAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Subsidio é o que ganha a PM de Goiás e por sinal ganham muito bem.
queremos a implanação imediatamente,poisum ano émuito tempo,e o tempo urge!!!!!1
Onde está a inconstitucionalidade? A PEC 300/2008 NÃO É INCONSTITUCIONAL...
A PARTE FINAL DO INCISO IV DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL veda a vinculação do salário mínimo para outros fins, para evitar que interesses estranhos aos versados na norma constitucional venham a ter influência na fixação do valor mínimo a ser observado. É possível a utilização do salário mínimo como parâmetro para a fixação do valor do soldo (salário-base do militar). O que é vedado é lançar mão deste como índice ou indexador.
Todo ato administrativo que fira a Magna Carta deste país pode ter sua legitimidade questionada pelo Judiciário, que neste ponto atuara no controle indireto e difuso da constitucionalidade. O salário mínimo foi criado com o objetivo do atendimento das necessidades básicas do trabalhador. A CF/88 PROÍBE SALÁRIOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, ASSIM COMO A CERJ, E O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR. Mensalmente, o militar da PMERJ ou do CBMERJ fica em situação crítica e permanece no vermelho. Diante disto, às necessidade vitais básicas desses PROFISSIONAIS (policiais e bombeiros) não são atendidas, e a dignidade da pessoa humana fica imediatamente atingida.
BRASIL ILEGAL
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCIPALMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)!
O Poder Executivo Estadual descumpre a nossa LEI maior (a Carta Magna).
Entre as funções elementares do Poder Legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o GOVERNADOR DO ESTADO. Eles não estão fiscalizando...
INCONSTITUCIONAL É O DESGOVERNO DO PINÓQUIO. SE NÃO APROVADA A PEC 300 O POVO INFELIZMENTE VAI CHORAR...GREVE NACIONAL .
INCONSTITUCIONAL É O SALÁRIO DO MILITAR ESTADUAL (da PMERJ e do CBMERJ), pois O SOLDO está ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO vigente, o que é PROIBIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e também pela CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO! O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR. PORTANTO, NÃO PODE, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO (R$ 510,00). NENHUM SALÁRIO-BASE pode ser INFERIOR ao SALÁRIO MÍNIMO LEGAL! O menor salário básico não pode ser inferior ao salário mínimo constitucional.
O próprio artigo 7º, inciso IV, da CF/1988 visa assegurar as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. De acordo com o DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, esse valor seria de, no mínimo, R$ 1.995,91 (mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), é o Salário Mínimo Necessário referente ao mês de Dezembro de 2009. Nenhum Soldado da PMERJ ou do CBMERJ deveria receber menos do que isso no contracheque!
http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml
socorro PRESIDENTE LULA, o governo de sp esta acabando com aS policias, ninguem esta aguentando..MAIS DE TANTO FAZER BICOS PARA SOBREVIVER DIGINAMENTE .estamos injuriados com este PSDB (PIOR SALARIO DO BRASIL) .Socorro... e SEM DUVIDA O PIOR DOS ULTIMOS 15 ANOS....SOCORRO APROVE JA A PEC 300 E A 41/08. SOCORRO PRESIDENTE LULA , SÓ VCS PARA NOS TIRAR DA MER...
E VERDADA MESMO , O TAL PSDB DE SP , É TERRIVEL COM OS POLICIAIS, QUEREM NOS VER PEGANDO LATINHAS, PARA SOBREVIVER, VAMOS TORÇER PARA QUE ALGUEM FAÇA ALGO POR NOS E NOS AJUDEM A SAIR DA BOS.....
No Fla-Flu, só dá Fla!
A invencibilidade do Fla sobre o Flu já é de nove jogos no clássico (quatro vitórias e cinco empates):
Flamengo 1 x 0 Fluminense (Brasileiro - 2008)
Fluminense 2 x 2 Flamengo (Brasileiro - 2008)
Flamengo 1 x 1 Fluminense (Carioca - 2009)
Flamengo 1 x 0 Fluminense (Carioca - 2009)
Fluminense 0 x 0 Flamengo (Brasileiro 2009)
Fluminense 0 x 0 Flamengo (Sul-Americana 2009)
Flamengo 1 x 1 Fluminense (Sul-Americana 2009)
Flamengo 2 x 0 Fluminense (Campeonato Brasileiro 2009)
Fluminense 3 x 5 Flamengo (Campeonato Carioca 2010)
O GOVERNO DE SÃO PAULO PODE ESTAR RUIM, MAS O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ MUITO PIOR!
A POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO TEM O PIOR SALÁRIO DO BRASIL!
NINGUÉM É TÃO RUIM QUANTO O SÉRGIO CABRAL FILHO, DESGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Imaginem o que deve pensar um Soldado de Polícia Militar do RJ (com o pior soldo e as mais adversas condições de trabalho do Brasil)...
QUEM CONSIGUIR INFORMAÇÕES DOS ACONTECIMENTOS EM Brasilia por favos fassa um comentário para que esta nação fique mais animada pela vida.
Ten.Melque. reforçando a postagem do amigo abaixo, também gostaria de saber se podemos contar com a sua ida a BRASÍLIA para lutar pela PEC 300.
JMB
Ten.Melque. reforçando a postagem do amigo acima, também gostaria de saber se podemos contar com a sua ida a BRASÍLIA para lutar pela PEC 300.
JMB
Um Brasil desgovernado (União, Estado do RJ e Município do Rio)
Esses políticos (Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes) não fazem nada pelo coletivo, ou seja, nada que eles fazem é do interesse público (tudo visa os próprios interesses)!
Será que ainda há alguém que acredite no que esses mentirosos falam?
AQUI NO BRASIL PRATICA-SE ESTELIONATO ELEITORAL E FICA POR ISSO MESMO!
PARA QUÊ TEMOS PROPAGANDAS ELEITORAIS NESSE PAÍS SE NADA É CUMPRIDO DEPOIS?
ELES SE COMPROMETEM E DEPOIS IGNORAM TUDO O QUE FALARAM NOS DEBATES... É RIDÍCULO!
O RIO ESTÁ CHEIO DE BURACOS, NÃO TEM ASFALTO... CADÊ A PREFEITURA?
A PMERJ TEM OS PIORES SOLDOS DO PAÍS... CADÊ O GOVERNO DO ESTADO?
A BANDIDAGEM ESTÁ SE EQUIPANDO COM ARMAMENTO DE GUERRA IMPORTADO... CADÊ O GOVERNO FEDERAL?
PARA QUÊ EXISTE A POLÍCIA FEDERAL E O EXÉRCITO BRASILEIRO?
SÓ A POLÍCIA MILITAR TRABALHA!!!
O piso salarial tem que ser de, no mínimo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
"ESTAMOS VIVENDO EM UM MUNDO PERIGOSO, MAS NÃO POR CAUSA DAQUELES QUE FAZEM O MAL, E SIM POR CAUSA DAQUELES QUE ASSISTEM A ISSO SEM NADA FAZER." ALBERT EINSTEIN
Isto se aplica aos três inúteis (Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes) que estão no poder só para benefício próprio!
Os Governos precisam ser efetivos nos investimentos, pois sem polícia não há CIDADANIA, não há Estado de Direito.
Os Governos precisam ser efetivos nos investimentos, pois sem POLÍCIA não há CIDADANIA, não há Estado de Direito.
Por favor não me deixe esperar poeste algo pelo amor de Deus.
Quero que vcs saibam que agora eu vou torcer para o Sergio Pinóquio se reeleito, sabem pq??? pq se ele for reeleito vai haver mais 04 concursos para o Cargo de Aditor Fiscal de Rendas do estado (ICMS?RJ), e eu já estou me preparando há algum tempo. Penso dessa forma pq assim paro de sofrer, pois na PMERJ e no CBMERJ só têm frouxos, medrosos e puxa-sacos. Ninguém faz absolutamente nada para reivindicar o quer que seja. E eu pensando assim me sinto melhor. Querem saber: Só ganha quem faz, quem nada faz e só reclama merece ganhar o que ganha. Estou me sentindo muito melhor pensando dessa forma. Eu faço e não reclamo mais, esse é segredo de uma vida melhor. Pra quem quer só reclamar sem fazer nada, meus pêsames!!!
Tomara que o Cabral se reeleja!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O Bandido chamado " NINHO " da maré Utilizou um golpe como esse gerente da rocinha armou para os póliciais da 15ªDP.
Eles repetem os golpes.
Porque não sequestram os bens dos familiares como fizeram c/ Isaias do Borel?
O MINISTÉRIO DA DECÊNCIA DISSE:
"SÉRGIO CABRAL FAZ MAL À MORALIDADE".
nessa historia quem vai se dar bem, sao os policiais civis dos estados, porque a bancada do governo já acenou:delegados:9000
agentes e escrivaes.4800, esses valores sao iniciais. Enquanto nós Pms, nada definido ainda, esse é o país da desigualdade.
Realmente amigo,os policiais civis estao só na boa, nao estao aluindo uma palha, para aprovacao de quaisquer pec.Nós PMs é que botamos a cara de fora, e nunca somos reconhecidos.Quem sabe um dia isso mude.
Sem qualquer barrismo, mas nós deveríamos bater o pé pela aprovação,tão somente, da PEC-300. Ainda que esta sofra algumas modificações, como tudo indica que haverá. O que quero dizer com isso, é que esta PEC somente diz respeito a nós POLICIAIS MILITARES e BOMBEIROS MILITARES, da ativa, pensionistas e inativos. Os policiais civis, que criem uma para eles, e lutem por ela. Não nos interessa outra PEC, seja ela 041 ou 446. mesmo porque, se aceitarmos, com certeza só teremos prejuizo. Vamos ficar vigilantes, atentos e acompanhar de perto o desenolar da PEC-300 na Câmara e no Senado para evitar que sejamos mais uma vez enganados. Abraços a todos os PPMM e BBMM do Brasil. Que DEUS nos abençõe nesta caminhada.
Corrigindo. Onde está digitado "... desenolar...", lê-se DESENROLAR.
Vamos lotar Brasília, mês que vem. PEC-300, já. Eu acredito.
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